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Justiça obriga Célio Mello a remover circular da CBKC do fórum da abrabull

Condenado pelos crimes de injúria e difamação (crimes contra honra) disseminados no fórum da Abrabull, Célio Augusto Jardim do Amaral Mello, foi OBRIGADO A REMOVER da internet a circular emitida pela Confederação Brasileira de Cinofilia-CBKC, causa de sua condenação no Processo nº: 0039232-22.2008.8.19.0038



Em outubro de 2008 o administrador do sistema do fórum de discussão da abrabull foi intimado a responder processo por crimes de injúria e difamação (crimes contra a honra). Ao comparecer a audiência no fórum da Comarca de Nova Iguaçu, para responder o Processo nº: 0039232-22.2008.8.19.0038 Célio Augusto Jardim do Amaral Mello declarou em juízo que: "ele nada tinha haver com a ABRABULL", conforme consta na assentada da audiência que faz parte do processo.

Ocorre que Célio Mello foi o fundador e único presidente que a associação de expositores teve em sua curta trajetória. O réu fundou e depois, junto com a esposa dissolveu a entidade na hipotética Assembléia supostamente ocorrida numa lugarejo remoto da cidade de Atibaia (interior paulista) na qual a ata registrou presença somente do casal, ninguém mais compareceu segundo relata a ata da assembleia

Em 25 de junho de 2013 o réu Célio Augusto Jardim do Amaral Mello foi CONDENADO pelo MM. Juiz de Direito Dr. AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR a pagar INDENIZAÇÃO por DANOS MORAIS ao autor da ação, Gilmar Barros, e foi obrigado a remover da internet a página no fórum de discussão da abrabull que dava publicidade a circular da confederação Brasileira de Cinofilia-CBKC que motivou a condenação do réu por crimes de injúria e difamação.

HISTÓRICO E SITUAÇÃO OPERACIONAL ATUAL DO FÓRUM DE DISCUSSÃO DA ABRABULL:

O Fórum de discussão da Associação de nome ABRABULL foi montado em 22 de março de 2004, às 12h13 através do IP: 200.219.132.20.

Identificação do administrador do sistema: login: celio

e-mail redbulldogs@redbulldogs.com.br

URL abrabull: http://www.abrabull.com.br

categoria: Criadores de Bulldogs Home / Lazer e Esporte

Situação operacional: I N A T I V O - Não há links indicados e não há eventos cadastrados.

Situação atual do acervo: Z E R A D O, porque o conteúdo do fórum (seu acervo) foi deletado.

O fórum possui 0 (ZERO) termos no glossário | 0 (ZERO) arquivos para download | 0 (ZERO) Perguntas e Respostas


Além da circular da CBKC, removida por força de lei, foram também deletados todas as matérias, os artigos, as dicas e opiniões, as fofocas, as futricas e os boatos, todo o conteúdo que constituía o referido acervo do fórum de discussão...Acervo constituído ao longo de seis anos de atividade que foi completamente removido da internet no mês de julho de 2013.

SITUAÇÃO ATUAL DO BPC ABRABULL - DISSOLVIDO - CNPJ BAIXADO JUNTO A RECEITA FEDERAL.

Em 05 de fevereiro de 2009, na condição de réu que respondia a dois processos, CÉLIO AUGUSTO JARDIM DO AMARAL MELLO, presidiu a assembleia geral extraordinária (AGE) que dissolveu o BCP Abrabull. A Assembleia contou com a presença de apenas duas pessoas, a de Célio Mello, presidindo a AGE, sendo a namorada do mesmo a secretária da assembleia. A ata registra que "nenhum outro associado participou da assembleia que dissolveu o BCP Abrabull". Não consta a prestação de contas e nem outro ato do conselho fiscal está arquivado no Registro Civil das Pessoas de Jurídicas de Atibaia, SP.

Abaixo, cópia digital da ata da AGE.





ANTECEDENTES CYBERCRIME DA ABRABULL - MAU USO DA INTERNET E CRIMES NA WEB:



A) O BCP ABRABULL foi processado, sendo CONDENADO em junho de 2009 por "violação do direito de uso de imagem" (pirataria), sendo sentenciado a pagar indenização por lucros cessantes, por danos materiais e por danos morais ao autor da ação, um fotógrafo associado ao Bulldog Club do Brasil.

A materialidade do crime cibernético "violação do direito de uso de imagem" foi comprovada, tendo a matéria plágio contendo as imagens pirateadas sido publicada no web site oficial da associação: www.abrabull.com.br, o principal meio de comunicação da agremiação. A justiça PROIBIU o réu BCP ABRABULL de manter em seu "site oficial" www.abrabull.com.br todas fotografias que foram copiadas do Portal do BCB, usadas sem autorização, propriedade intelectual do autor da ação, fotógrafo profissional e criador de cães da raça bulldog que foi lesado, pois, a vítima teve as fotos digitais "surrupiadas" na "mão grande", de forma acintosa e aética. Célio Augusto Jardim do Amaral Mello, responsável jurídico do BCP ABRABULL, acatou de pronto a liminar removendo rapidamente todas fotos pirateadas que estavam publicadas no website www.abrabull.com.br.

Posteriormente o diretor-presidente e a vice-presidente do BCP Abrabull e mais seis diretores, foram intimados durante a fase de execução do processo quando a MM. Juíza de Direito Ione Pernes decidiu "desconsiderar a personalidade jurídica" do réu BCP Abrabull, quando soube que a indenização não havia sido paga pelo réu no prazo concedido e que o CNPJ FOI BAIXADO JUNTO À RECEITA FEDERAL porque a entidade havia sido dissolvida pelo diretor presidente.



O valor da indenização R$ 15.486,00 mais a multa de 10% sobre o valor da condenação judicial, prevista no Código de Processo Civil e aplicada devido o atraso na quitação do débito, foi confiscado nos ativos do diretor presidente do BCP ABRABULL Célio Augusto Jardim do Amaral Mello, através de penhora online, via sistema BACEN-JUD, nos termos do art. 475-J. Ao final da execução sete diretores do BCP ABRABULL foram inscritos no cadastro de devedores de Tributos Federais e Divida Ativa da União por não terem pago as custas processuais.

Tal como ocorreu no processo por "violação do direito de uso de imagem" quando a MM. Juíza de Direito Ione Pernes PROIBIU que o réu BCP Abrabull mantivesse em seu site as fotos pirateadas no portal do BCB, também, no caso em tela a justiça PROIBIU que a circular da Confederação Brasileira de Cinofilia-CBKC, motivo da condenação do réu Célio Augusto Jardim do Amaral Mello, permanecesse no fórum de discussão da abrabull. O réu foi obrigado remover a circular da CBKC atendendo prontamente a decisão.


B) Verifica-se, assim, que a Administração da ABRABULL utilizou os dois meios de comunicação que dispunha na internet como instrumento para cometer cybercrimes contra alvos predeterminados. No site www.abrabull.com.br editou fotos copiadas online (pirataria), violando direito de uso de imagem. No site do fórum de discussão da Abrabull espalhava boatos, injuriava e difamava canil concorrente não associado a entidade, bem como semeava cizânia quando atacava deliberadamente criador proprietário de canil que nunca se associou a aquela associação. Desse modo o website oficial da associação "www.abrabull.com.br" e o site do fórum de discussão da Abrabull foram utilizados como ferramentas para cometimento de crimes na web (cybercrimes).

Nota do BCB Online:

1) O processo de Gilmar Barros X Célio Mello está transitado em julgado e foi arquivado definitivamente.

2) A presente nota é meramente informativa

3) Nos 3 links, abaixo relacionados, matérias sobre "Mau uso da internet" e "Crimes na web"


Autor BCB NEWS
em 2/4/2019

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